2020-04-06 07:59:00
Procon atende reclamações e fiscaliza o comércio de Rio Verde
Os primeiros meses de 2020 estão sendo marcados por uma pandemia de COVID-19, afetando não apenas a saúde dos consumidores, mas também do mercado de consumo. Em Rio Verde, dezenas de consumidores vão ao Procon, reclamar das altas injustificadas no comércio. Farmácias e Drogarias, comércios que vendem produtos de limpeza e outros, foram fiscalizadas. Álcool em gel e máscaras faciais tiveram aumento de até 500%.
Comerciantes em Rio Verde aumentam os preços de vários produtos durante a pandemia do COVID-19 e a quarentena; consumidores reclamam e Procon faz várias notificações.
Os primeiros meses do ano 2020 estão sendo marcados por uma pandemia de COVID-19 e afetando não apenas a saúde de consumidores em quase todo o planeta, mas também, do mercado de consumo, devido as dúvidas de muitos sobre uma possível falta de produtos de primeira necessidade, que leva ao aumento da procura nos comércios, com o objetivo de estocar, e, o consequente aumento de preços, conforme a lei da oferta e da procura, por parte de empresas e distribuidores. Em Rio Verde, dezenas de consumidores estão indo ao Procon, reclamar das altas injustificadas no comércio local. Há algumas semanas, farmácias e drogarias, comércios que vendem produtos de limpeza e outros, foram fiscalizadas. Nesse período foram realizadas notificações, atendendo as diversas denúncias formalizadas por consumidores, por preços abusivos durante a pandemia. Álcool em gel e máscaras faciais tiveram aumento de até 500%.
Os produtos da cesta básica que são acompanhados pelo Procon são:
(tabela anexada - foto 2)
Nos supermercados, um exemplo de flagrante pelos fiscais foi com relação ao preço do ovo branco (dúzia), dia 07/02 o preço de compra era R$ 3,93; 13/02, preço de compra R$ 4,23; 21/02, preço de compra R$ 4,23; 28/02, preço de compra R$ 4,23; 05/03, preço de compra R$ 4,23; 16/03, preço de compra R$ 4,23; 20/03, preço de compra R$ 4,33; 27/03, preço de compra R$ 4,53; Cotação do dia 03/04, sexta-feira, foi R$ 5,33. Do primeiro preço ao último subiu 35%, sendo que essas altas partiram dos fornecedores, e os supermercadistas não tiveram culpa, por enquanto.
Outro exemplo, é o caso do leite, que os distribuidores estavam cobrando em média de R$ 2,49 e na sexta-feira (03/04), estão cobrando R$ 3,10 - preço de custo.
O Procon, órgão fiscalizador, verificou que houve uma média de alta entre os 10 itens pesquisados de 12%, porém, a alta partiu dos distribuidores, e assim, as notas foram encaminhadas para o PROCON Estadual que já notificou os distribuidores, e agora, estão no prazo de defesa e, caso não justifiquem, serão multados.
Após o prazo legal das notificações, na última quarta-feira, primeiro de abril, a equipe iniciou a análise das documentações apresentadas pelas empresas, para as devidas verificações de abusos por parte de algumas empresas, e também descumprimento da notificação, que solicitava notas fiscais de compra e venda dos produtos dos últimos 90 dias. Foram abertos 17 processos em desfavor das empresas que não apresentaram os documentos exigidos, que foram notificadas para os devidos trâmites processuais, e posterior aplicação de multa.
De acordo com a coordenadora do Procon, Ana Carolina Vieira, esse é um alerta aos demais fornecedores que ainda não foram notificados para que não pratiquem preços abusivos, pois configura prática infrativa ao artigo 39, IV, V e X do Código de Defesa do Consumidor, sendo também considerado crime contra a ordem econômica. Além disso possui agravante na aplicação da multa, por ser ocasião de calamidade, conforme artigo 76 do Código de Defesa do Consumidor. “A prática do preço justo serve como marketing e fidelização para seus clientes, que após esse período de crise, vão continuar comprando das empresas que agiram com ética”, concluiu.
Durante as fiscalizações, o Procon recebeu uma denúncia de álcool gel de 500 gr por 50,00, e, em diligência a empresa, não apresentou as notas fiscais; e um funcionário foi conduzido, sendo multado pelo Procon, e também responderá por crime contra a ordem econômica!
“Quanto a esses produtos o Procon de Rio Verde realizou nas últimas duas semanas, notificações de farmácias, drogarias, lojas de produtos de limpeza, estabelecimentos que fazem a comercialização de álcool em gel e máscaras, atendendo as diversas denúncias formalizadas por consumidores por preços abusivos durante a pandemia do Covid 19! Dia 01/04, após o prazo legal das notificações, iniciaram a análise da documentação apresentadas pelas empresas, sendo então verificado abusos por parte de algumas empresas, e também descumprimento da notificação, onde solicitava notas fiscais de compra e venda dos produtos dos últimos 90 dias, deixando algumas de apresentar. Assim foi aberto 17 processos em desfavor dessas empresas distribuidoras, que estão no prazo de defesa, aguardando a justificativa. Por isso, não pode se dizer ainda que estão aproveitando, porque estão no prazo de defesa.
A Coordenadora do Procon de Rio Verde, Ana Carolina Vieira disse que está de olho nos aumentos em todo o comércio da cidade.
Reportagem:
Divino Ramos
