2019-01-31 19:53:00
TJGO instala nova unidade judiciária na comarca de Rio Verde
A comarca de Rio Verde, no sudoeste do Estado, ganhou uma nova unidade judiciária para atender a população. Na quinta-feira 24/01, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, instalou a 3ª Vara Criminal (crimes em geral e precatórias criminais). A solenidade de instalação ocorreu no auditório do Tribunal do Júri local.
O aumento do número de varas foi possível devido ao plano de reestruturação judiciária, que faz parte da Lei 20.254, aprovada em julho do ano passado. O Decreto Judiciário n°174/2019, que instala a 3ª vara Criminal, assinado pelo desembargador-presidente durante a solenidade, foi publicado hoje mesmo no Diário da Justiça Eletrônica (DJE).
De acordo com o documento, a 1ª Vara Criminal passa agora a ter competência exclusiva para julgar os crimes dolosos contra a vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal; a 2ª Vara Criminal de Rio Verde terá competência para os crimes em geral e precatórias criminais. Além disso, equitativamente e no mesmo prazo fixado no caput, o acervo de processos de crimes em geral e precatórios criminais da 1ª Vara Criminal de Rio Verde será, por sorteio, redistribuído para a 2ª e 3ª varas criminais, mantendo-se a proporcionalidade do número de feitos.
O presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, falou de a importância para a comarca poder receber mais uma vara criminal. Segundo ele, a sensação é de responsabilidade porque a comarca é uma das mais pujantes do Estado. “Há muito tempo tenho conhecimento da necessidade da criação desta vara e de uma de família, mas diante de poucos recursos do Estado tivemos que optar por escolher aquelas mais necessitadas”, salientou.
Ele lembrou ainda que foram criadas 33 novas unidades judiciárias na capital e no interior. As novas unidades terão competências diversas, como juizados especiais da mulher e de combate ao crime organizado. O objetivo é otimizar a estrutura do Judiciário, criando varas onde há maior demanda processual, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O diretor do Foro local, juiz Wagner Gomes Pereira, destacou que segundo o censo do IBGE, Rio Verde conta hoje com mais de 229 mil habitantes e tem o município de Santo Antônio da Barra como distrito judiciário. São mais de 50 mil processos em tramitação na comarca, sendo que destes, 11,5 mil são criminais. “Número muito grande e que tende a aumentar a cada dia. Na CPP, temos em torno de 380 detentos e mais de 400 no Centro de Inserção Social (CIS), enfim, temos um número de presos também considerável na comarca”, ressaltou, ao informar também que a comarca tem uma pauta de júri com cerca de mil processos.
“Então, presidente, nosso sentimento é de agradecimento porque sabemos que Rio Verde precisa e precisava desta vara. Sabemos de seu empenho para a instalação desta vara, uma vez que o Brasil enfrenta desde 2014 dificuldades enormes, mas, mesmo com isso, o senhor encaminhou um projeto de lei ampliando as varas do Estado. Ampliou o Tribunal de Justiça, ou seja, mesmo diante das dificuldades o senhor dá essa resposta para a sociedade goiana”, salientou.
De acordo com o documento, a 1ª Vara Criminal passa agora a ter competência exclusiva para julgar os crimes dolosos contra a vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal; a 2ª Vara Criminal de Rio Verde terá competência para os crimes em geral e precatórias criminais. Além disso, equitativamente e no mesmo prazo fixado no caput, o acervo de processos de crimes em geral e precatórios criminais da 1ª Vara Criminal de Rio Verde será, por sorteio, redistribuído para a 2ª e 3ª varas criminais, mantendo-se a proporcionalidade do número de feitos.
O presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, falou de a importância para a comarca poder receber mais uma vara criminal. Segundo ele, a sensação é de responsabilidade porque a comarca é uma das mais pujantes do Estado. “Há muito tempo tenho conhecimento da necessidade da criação desta vara e de uma de família, mas diante de poucos recursos do Estado tivemos que optar por escolher aquelas mais necessitadas”, salientou.
Ele lembrou ainda que foram criadas 33 novas unidades judiciárias na capital e no interior. As novas unidades terão competências diversas, como juizados especiais da mulher e de combate ao crime organizado. O objetivo é otimizar a estrutura do Judiciário, criando varas onde há maior demanda processual, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O diretor do Foro local, juiz Wagner Gomes Pereira, destacou que segundo o censo do IBGE, Rio Verde conta hoje com mais de 229 mil habitantes e tem o município de Santo Antônio da Barra como distrito judiciário. São mais de 50 mil processos em tramitação na comarca, sendo que destes, 11,5 mil são criminais. “Número muito grande e que tende a aumentar a cada dia. Na CPP, temos em torno de 380 detentos e mais de 400 no Centro de Inserção Social (CIS), enfim, temos um número de presos também considerável na comarca”, ressaltou, ao informar também que a comarca tem uma pauta de júri com cerca de mil processos.
“Então, presidente, nosso sentimento é de agradecimento porque sabemos que Rio Verde precisa e precisava desta vara. Sabemos de seu empenho para a instalação desta vara, uma vez que o Brasil enfrenta desde 2014 dificuldades enormes, mas, mesmo com isso, o senhor encaminhou um projeto de lei ampliando as varas do Estado. Ampliou o Tribunal de Justiça, ou seja, mesmo diante das dificuldades o senhor dá essa resposta para a sociedade goiana”, salientou.
O prefeito Paulo Faria do Vale, que representou o governador Ronaldo Caiado, frisou que o dia é “marcante” para a cidade. Segundo ele, com a nova unidade, quem ganha é a população que poderá contar com mais um serviço de qualidade do Poder Judiciário goiano. “Obrigada, presidente Gilberto. Sabemos que o senhor olhou com muito carinho a demanda de Rio Verde, beneficiando os usuários da Justiça”, pontuou, ao parabenizar o desembargador-presidente pela gestão feita à frente do TJGO.
Alessandro Gil Moraes Ribeiro, presidente da subseção da OAB de Rio Verde, afirmou que a gestão do desembargador Gilberto Marques Filho trouxe prosperidade, crescimento ao Poder Judiciário local. “Além disso, trouxe também esperança não só para a advocacia e para o Judiciário, mas principalmente para a sociedade goiana. A instalação da 3ª Vara Criminal em Rio Verde é de fato uma grande conquista para todos“, enfatizou.
De modo igual o deputado estadual Karlos Cabral fez questão de ressaltar a modernização pela qual o Poder Judiciário de Goiás está passando. “O senhor termina sua gestão de uma forma brilhante e deixa a Justiça goiana totalmente estruturada”, comentou.
Também compareceram ao evento o ouvidor do Poder Judiciário do Estado de Goiás, desembargador Itamar de Lima; os juízes auxiliares da Presidência do TJGO, Romério do Carmo Cordeiro e Clauber Costa Abreu; os juízes de Rio Verde Rodrigo de Malo Brustolin, Ricardo Luiz Nicoli, Javahé de Lima Júnior, Coraci Pereira da Silva, Vitor Umbelino Soares Júnior, Tatiane Marcella Mendes Rosa Borges, Lidia Assis e Souza Branco, Lília Maria de Souza; o juiz Gustavo Baratella de Toledo (Montividiu); juiz Luciano Henrique (Serranópolis); o coordenador das promotorias de Rio Verde, Wagner de Pina Cabral; a delegada regional de Rio Verde, Taisa Antonello; o deputado estadual Karlos Cabral; o presidente da Câmara municipal, Idelson Mendes; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde, Ivo Marques de Moraes Júnior; o comandante do 2°BPM, major Joaquim Rodrigues Ferreira Júnior. (Texto: Arianne Lopes/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
De modo igual o deputado estadual Karlos Cabral fez questão de ressaltar a modernização pela qual o Poder Judiciário de Goiás está passando. “O senhor termina sua gestão de uma forma brilhante e deixa a Justiça goiana totalmente estruturada”, comentou.
Também compareceram ao evento o ouvidor do Poder Judiciário do Estado de Goiás, desembargador Itamar de Lima; os juízes auxiliares da Presidência do TJGO, Romério do Carmo Cordeiro e Clauber Costa Abreu; os juízes de Rio Verde Rodrigo de Malo Brustolin, Ricardo Luiz Nicoli, Javahé de Lima Júnior, Coraci Pereira da Silva, Vitor Umbelino Soares Júnior, Tatiane Marcella Mendes Rosa Borges, Lidia Assis e Souza Branco, Lília Maria de Souza; o juiz Gustavo Baratella de Toledo (Montividiu); juiz Luciano Henrique (Serranópolis); o coordenador das promotorias de Rio Verde, Wagner de Pina Cabral; a delegada regional de Rio Verde, Taisa Antonello; o deputado estadual Karlos Cabral; o presidente da Câmara municipal, Idelson Mendes; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde, Ivo Marques de Moraes Júnior; o comandante do 2°BPM, major Joaquim Rodrigues Ferreira Júnior. (Texto: Arianne Lopes/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
