O deputado estadual Karlos Cabral (PSB-GO), apresentou um projeto de lei no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás que autoriza a criação do Núcleo de Atendimento Especializado para as Mulheres (NAEM). O objetivo do projeto é oferecer um atendimento integral e especializado de prevenção, acompanhamento, educação e informação para todas as mulheres do Estado.

O NAEM terá uma equipe multidisciplinar qualificada nas áreas de Psicologia, Enfermagem, Direito e Assistência Social, podendo firmar convênios com instituições privadas ou públicas. O núcleo terá diversas atribuições, tais como promover o acesso a informações relacionadas às demandas específicas das mulheres, acolher mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecer atendimento e acompanhamento psicológico e jurídico, direcionar e acompanhar o cadastramento em programas sociais, orientar e encaminhar demandas de saúde aos órgãos competentes, e encaminhar as mulheres aos órgãos de segurança pública.

Além disso, o projeto prevê a garantia de acesso a insumos de higiene, absorventes higiênicos e contraceptivos para mulheres em situação de vulnerabilidade, de forma gratuita, por meio das unidades de saúde designadas e farmácias públicas, para todas as mulheres cadastradas no CadÚnico.

O NAEM também será responsável por realizar a Semana da Mulher, que acontecerá na última semana de setembro em diferentes regiões de Goiás. Essa semana terá o objetivo de disponibilizar um mapa atualizado da violência contra a mulher, divulgar os serviços e atuação do NAEM nas áreas de educação, saúde e autarquias estaduais, promover o trabalho das mulheres por meio de exposições de arte e cultura, oferecer serviços de cidadania nas áreas de saúde, direito e qualificação profissional, proporcionar um dia de lazer e cuidado para as mulheres e orientar o acesso aos mecanismos de proteção disponíveis.

O projeto de lei agora aguarda a aprovação dos demais deputados estaduais. O deputado Karlos Cabral destaca a importância desse núcleo para acolher e atender mulheres em situações de vulnerabilidade, garantindo seus direitos físicos e mentais, oferecendo encaminhamento jurídico e contribuindo para o fortalecimento e resgate de sua cidadania. “O projeto busca combater a discriminação contra as mulheres e promover uma sociedade mais igualitária”, justifica Cabral.