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2019-03-01 07:58:00

Vereador Leonardo Fonseca apresenta requerimentos em defesa da mulher

O Vereador Leonardo Fonseca apresentou dois requerimentos nas sessões do mês de fevereiro. No primeiro solicitou ao  Prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale, um estudo com a finalidade de IMPLEMENTAR um PROGRAMA EM PARCERIA COM PRESTADORAS DE SERVIÇOS e, no segundo, solicitando A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL com a finalidade de servir de CASA DE APOIO às VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA deste município,

     O Vereador Leonardo Fonseca apresentou dois requerimentos nas sessões do mês de fevereiro; primeiro solicitou ao  Prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale;  um estudo aprimorado com a finalidade de posteriormente ser convertido em Projeto de Lei pela Prefeitura Municipal da IMPLEMENTAÇÃO de um PROGRAMA EM PARCERIA COM PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE PARA QUE DISPONIBILIZEM 05 % (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DO QUADRO DE SEUS FUNCIONÁRIOS PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO. O Programa seria uma parceria entre a Própria Prefeitura de Rio Verde e suas Prestadoras de Serviços, contudo, além das Prestadoras de Serviços, a referida Parceria também se estenderia ao SINE de Rio Verde para que faça parte do Programa, pelos fundamentos a seguir:
     1-O número de vítimas de Violência Domésticas no Município de Rio Verde aumentou significativamente nos últimos anos;
    2-Entretanto, na mesma proporção que o número de vítimas subiu, o município tem tido maiores ferramentas para efetivar a Lei Maria da Penha, tais como:
         a)Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher;
         b)Juizado Especial da Violência Doméstica;
         c)Patrulha Maria da Penha (Requerimento 373/2017 autoria do vereador
        d)Uso do Botão do Pânico (Requerimento 373/2017, também de autoria do vereador.
    Segundo  Requerimento,  que o prefeito Paulo do Vale Prefeito Municipal de Rio Verde-GO, solicitando A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL com a finalidade de servir de CASA DE APOIO às VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA deste município, isto porque que as vítimas, na maioria das situações emergenciais, voltam ao ambiente que sofrem agressões por não possuírem abrigo seguro, adequado e específico até que  reorganize sua situação de falta de moradia. Portanto, “A CASA DE APOIO”, tem como primordial finalidade manter a vida e a integridade física da VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.