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2020-01-10 07:50:00

Eleições 2020 - Vereadores de Rio Verde estão de olho na janela

Vereadores que estão esperando a janela abrir para trocarem de partidos; Cabo Moraes, Marussa Boldrin, vão para o MDB, Orestes da Habitação vai filiar no PSD de Juraci estes já definiram os partidos, mas dos 21 vereadores quase todos devem trocar de partidos.


Os vereadores Lucivaldo Medeiros, José Henrique e Sargento Ubiratan, que foram eleitos pelo MDB, também trocam de partido na janela, porque vão acompanharem o prefeito Paulo do Vale, que já está articulando um partido para abrigarem seus companheiros na sua reeleição

Vereadores que estão esperando a janela abrir para trocarem de partidos; Cabo Moraes, Marussa Boldrin, vão para o MDB, Orestes da Habitação vai filiar no PSD de Juraci estes já definiram os partidos, mas dos 21 vereadores quase todos devem trocar de partidos.


Os vereadores Lucivaldo Medeiros, José Henrique e Sargento Ubiratan, que foram eleitos pelo MDB, também trocam de partido na janela, porque vão acompanharem o prefeito Paulo do Vale, que já está articulando um partido para abrigarem seus companheiros na sua reeleição

   Janela Partidária - vereadores têm até o dia 04 de abril deste ano para mudar de partido
   Em setembro de 2015 foi sancionada a Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), que trouxe profundas mudanças da legislação eleitoral até então vigente.
   Uma das mudanças significativas foi a redução do prazo de filiação partidária para se candidatar a cargos eletivos. Antes o prazo era de um ano, agora passou para seis meses antes da eleição
Outra novidade foi a chamada “Janela Partidária”, um período em que os detentores de mandatos eletivos podem deixar os seus partidos de origem, sem incorrer na perda de mandato por infidelidade partidária.
   De acordo com a Lei nº 13.165/2015, vereadores e deputados estaduais e federais, no último ano dos seus mandatos, podem mudar de partido, sem risco da perda do mandato, no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação de seis meses exigido em lei para concorrer à eleição daquele ano.
   Considerando que as eleições de 2020 serão realizadas no dia 04 de outubro, os pretensos candidatos devem estar filiados a um partido até o dia 04 de abril de 2020
Assim, para os vereadores, por estarem no último ano de seus mandatos, a “janela” será aberta em março e será fechada no dia 04 de abril do corrente ano, que é o período de trinta dias que antecede o prazo mínimo de seis meses de filiação exigido para concorrer a cargos eletivos.