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2023-12-23 23:20:08

Sessões de novembro

Realizadas entre os dias 20 e 24 de novembro, as sessões legislativas da Câmara Municipal de Rio Verde terminaram com a aprovação de 16 Leis, 02 Decretos Legislativos e 191 Requerimentos.
Como acontece em todos o início de sessões ordinárias, a Câmara abre espaço para apresentações culturais, uma parceria entre o Poder Legislativo e a Secretaria de Cultura de Rio Verde, no intuito de prestigiar e incentivar artistas da terra. Desta vez, quem se apresentou para os vereadores, público e internautas, foi o Coral de Crianças do Serviço de Convivência Vila Amália, comandado pelo professor Jordan Faria Guimarães. Ainda na primeira sessão, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Casa recebeu a escritora, poeta, modelo, dançarina e bancária Mariana Gouveia, autora do livro “O Diário de Mariana – A História de uma Mulher Preta”, ocasião em que relatou sua experiência em relação ao preconceito racial. A semana também foi marcada por duas sessões itinerantes, sendo realizadas em Riverlândia e outra em Ouroana, ambos distritos de Rio Verde, momentos em que vários vereadores aproveitaram para apresentarem requerimentos, visando melhorias estruturais e assistenciais aos munícipes dos respectivos locais. Dentre as matérias em pauta nas sessões de novembro, destaque para a Lei Nº 7.447/2023, aprovada por unanimidade, que autoriza o Poder Executivo a ceder área do município ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), cuja finalidade é construir a sua sede da Regional. O SEBRAE é uma entidade que presta relevantes serviços, tendo um importante papel no fortalecimento do empreendedorismo e crescimento da economia.
Os vereadores ainda aprovaram a Lei Nº 7.441/2023 que concedeu aumento no auxílio-alimentação para os servidores públicos de Rio Verde, que atualmente é de R$ 150,00. Com a alteração os servidores com salário mensal de até R$2.640,00, receberão um auxílio-alimentação no valor de R$300,00. Durante a semana, a Câmara de Rio Verde também aprovou quatro vetos enviados pelo Executivo Municipal, apontando inconstitucionalidades em matérias já aprovadas pelo Legislativo.
As próximas sessões ordinárias da Câmara de Rio Verde acontecerão entre os dias 18 e 22 de dezembro.